Revisão de aposentadoria e pensão por morte do servidor público: erros comuns, prazos e recursos Seria bom se pudéssemos corrigir erros do passado, não é mesmo? Pois bem, podemos tentar corrigir alguns equívocos cometidos pela administração pública em relação aos benefícios previdenciários do se...

Avanços na Perícia Médica do INSS: Telemedicina e Antecipação de Filas Presenciais Introdução Através da Lei 14. em 14 de novembro de 2023, uma mudança significativa foi implementada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): a introdução da telemedicina para atendimentos médicos periciais. ...

Nova portaria do INSS é benéfica aos segurados que recebem benefício por incapacidade! A nova PORTARIA CONJUNTA PRES/INSS/SRGPS/MPS Nº 38, publicada em 30 de outubro de 2023, traz novidades importantes e benéficas aos segurados do INSS que recebem benefício por incapacidade temporária (auxílio-d...

Direito Adquirido à Aposentadoria e Manutenção do Vínculo Público: Reforma da Previdência Nacional e Empregados Públicos A Reforma da Previdência, promulgada como Emenda Constitucional nº 103/2019, trouxe significativas mudanças no cenário previdenciário do Brasil. Uma dessas mudanças importante...

Decisão do TCE Redefine Marco Temporal da Aposentadoria do Servidor Público Paranaense para Regras de Transição Antigas A aposentadoria e o abono de permanência em Regimes Próprios de Previdência são assuntos complicados, especialmente quando se consideram as diversas Emendas Constitucionais (EC...

O que fazer quando for identificado a acumulação indevida de três benefícios previdenciários? A Tríplice Acumulação de Benefícios Previdenciários é um tema complexo e que pode gerar muitas dúvidas entre os segurados do INSS. Essa modalidade de acumulação, geralmente, ocorr...

Pensão por morte para o filho que ainda não nasceu Uma situação que não é tão comum nos pedidos de pensão por morte mas pode ocorrer, é quando o pai falece sem que o filho tenha sequer nascido. A situação pode causar certa estranheza e dúvidas quanto ao benefício previdenciário da pensão por mor...

Pensão por morte rural em 2023: saiba os critérios e como solicitar A pensão por morte rural é um benefício previdenciário destinado às pessoas dependentes de trabalhadores rurais, nestes incluídos o pequeno produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. Nos casos de falecimento de um mem...

Doenças Estigmatizantes no Aspecto Previdenciário Conceito de Estigma O primeiro passo para entendermos este conceito de doença estigmatizante é entender: O que é um estigma? Como isso pode me afetar ou afetar alguém a ponto de se tornar uma estigmatização. Esse é um processo pelo qual uma pes...

Aprenda como corrigir os erros da Guia de Previdência Social A guia da previdência social é um documento essencial para os trabalhadores brasileiros que contribuem para a previdência e desejam ter acesso aos benefícios oferecidos pelo INSS. No entanto, é comum que erros ocorram no momento de pr...

Guia completo para encontrar um Advogado Previdenciário confiável em 2023 É extremamente comum encontrar inúmeras dúvidas sobre os direitos de aposentadoria, especialmente, em um país com um sistema previdenciário complexo como o Brasil e em um cenário constante de mudanças na legislação. Além ...

Provas de união estável Segundo a Instrução Normativa nº 77 do INSS, são documentos que podem comprovar a união estável os seguintes, não é necessário que se encaminhe todos os documentos, bastando apenas três deles. É importante que esses documentos sejam anteriores ao pedido de benefício junt...

Para quem já está próximo de receber a aposentadoria, seja por idade ou período de contribuição, qualquer tempo de trabalho que possa ser contabilizado ajuda e muito! Por isso esse texto abordará um assunto que poucos tem conhecimento. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aceita alg...

Minha esposa não conseguiu a Aposentadoria Rural, corro o mesmo risco? É inegável a importância do pequeno produtor rural para o bom andamento da sociedade. É ele quem leva grande parte dos produtos que consumimos diariamente. Diferente do produtor de grande porte que geralmente tem foco voltado...

O bloqueio da aposentadoria não é um procedimento incomum no INSS. Isso acontece para que não ocorram fraudes. Porém, muitas vezes pessoas que não tem essa intenção acabam sofrendo essa consequência. Neste artigo, vamos explicar o motivo de isso ocorrer e como sair desse problema. Aposentadoria ...