Aposentadoria especial extingue o contrato? Aviso-prévio, FGTS e as diferenças que importam
A orientação do TST sobre aposentadoria especial, aviso-prévio e multa do FGTS, com distinções documentadas no TRT4 e no TRT9.

Advogados previdenciários · Cascavel, PR · atendimento em todo o Brasil
Aposentadoria especial, rural, por tempo de contribuição, pensão por morte, revisões e planejamento, no INSS e nos regimes próprios. Há mais de 15 anos defendendo o melhor benefício para cada cliente.
Áreas de atuação
Do primeiro cálculo à ação judicial, no INSS e nos regimes próprios dos servidores.
Agentes nocivos, PPP, ruído, eletricidade e a conversão de tempo.
Segurado especial, prova do trabalho no campo e soma com tempo urbano.
Ler o guiaPedágio, pontos, idade mínima: qual regra rende mais no seu caso.
Simulação e parecer antes de pedir, no INSS e no servidor público.
Dependentes, união estável, cotas e acumulação com aposentadoria.
CTC, averbação, integralidade, paridade e regras próprias do regime.
Revisão de fato, erros de concessão e teses ainda possíveis.
Ler o guiaSequela permanente, redução da capacidade e o valor devido.
Ler o guiaAuxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS.
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Especialistas

Advogado previdenciário · OAB/PR 54.159
Mais de 15 anos em direito previdenciário, no INSS e nos regimes próprios. Especialista pela UEL e pós-graduando em previdência do servidor público.
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Advogado previdenciário · OAB/PR 106.344
Láurea acadêmica pela Univel, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil e cursando duas pós-graduações em previdenciário. Atua no contencioso e no planejamento.
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Cada fase tem riscos e decisões próprias. Clique na etapa para ver o que fazemos nela.
Você ainda não sabe se tem direito, quanto tempo falta ou se vale a pena continuar contribuindo. É a fase de descobrir onde você está.
Como ajudamos nesta etapa
Consulta inicial com leitura do CNIS e um retrato claro da sua situação.
Falar sobre o meu casoAvaliações
“Ótimo atendimento, serviço de qualidade e foram esclarecedores com relação às minhas dúvidas.”
Ketlyn Maria
“Eu fui muito bem atendido e amparado. Foi tudo bem esclarecido entre ambas as partes.”
Lucas Pereira
“Advogados nota 10, do princípio ao fim não tive nenhuma preocupação. E o mais importante: causa ganha! Parabéns a toda equipe do escritório!”
Irno Masceno
“Muito bom o escritório, advogados excelentes, muito atenciosos, sempre tive contato direto a qualquer dia e horário, nunca me deixaram na mão!”
Juliano Ortmeier
“Ótimo atendimento e agilidade com os serviços prestados. Estamos muito satisfeitos com os resultados obtidos.”
Fabricia Naomi
Conteúdo
A orientação do TST sobre aposentadoria especial, aviso-prévio e multa do FGTS, com distinções documentadas no TRT4 e no TRT9.
Quatro exemplos de PPP com lacunas (rotina omitida, responsável técnico, laudo posterior, empresa fechada) e como TRF4 e TRF5 decidiram cada um em 2026.
Laudo que só avalia incapacidade não serve para a aposentadoria da pessoa com deficiência. O TRF1 anulou sentença por falta de avaliação pelo IFBrA.
Quem somos
Uma equipe em constante aprendizado, buscando as melhores práticas do direito previdenciário, tanto no Regime Geral (INSS) quanto nos regimes próprios (RPPS) federal, estaduais e municipais.
Nosso objetivo é sempre o melhor benefício para o cliente: estudamos os trâmites e entendimentos administrativos e judiciais e fazemos o planejamento previdenciário completo antes de qualquer pedido.