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Agrotóxicos e Aposentadoria Especial: Como a Justiça Tem Reconhecido o Direito do Trabalhador Rural
Autor: Bruno Pellizzetti
Análise de mais de 150 decisões recentes do TRF4 sobre o reconhecimento de atividade especial para trabalhadores rurais expostos a agrotóxicos. Entenda como organofosforados, glifo...
Continuar lendoCessação e Manutenção de Benefício: O Direito de Escolha do Segurado
Autor: Bruno Pellizzetti
O segurado pode escolher qual benefício manter quando tem direito a dois? O TRF4 confirma esse direito de opção pelo benefício mais vantajoso....
Continuar lendoContribuição Previdenciária do aposentado com Doença Grave: Direito adquirido à isenção e repetição de indébito
Autor: Bruno Pellizzetti
Servidores aposentados com doenças graves antes da reforma previdenciária têm direito adquirido à isenção da contribuição e à restituição dos valores....
Continuar lendoPensionista que também recebe aposentadoria do INSS: o TCU fixou em 2026 que a glosa do art. 24 §2º da EC 103 não atinge os proventos do RGPS
Autor: Bruno Pellizzetti
TCU decide que a glosa não atinge benefícios do INSS. Entenda quem tem direito à revisão e como recuperar valores descontados....
Continuar lendoAuxílio-acidente depois da cessação programada do auxílio-doença: a armadilha do Tema 1.196 do STF que está fazendo processos caírem de ofício
Autor: Bruno Pellizzetti
Entenda como o Tema 1.196 do STF está sendo aplicado pelo TJPR para extinguir processos de auxílio-acidente sem análise de mérito e quais cuidados adotar para evitar prejuízos ao s...
Continuar lendoAposentadoria Especial do Frentista: Por Que o Juiz Não Pode Exigir Laudo Contemporâneo dos Anos 80
Autor: Bruno Pellizzetti
TRF4 decide que exigir laudo contemporâneo dos anos 80 a frentistas é prova diabólica. Veja precedentes de 2026 e como garantir a aposentadoria especial....
Continuar lendoContagem Recíproca entre RPPS e RGPS: Regras, Limitações e Estratégias
Autor: Bruno Pellizzetti
Regras e limitações da contagem recíproca entre regimes previdenciários (RPPS e RGPS), com decisões recentes do TRF4 e estratégias práticas....
Continuar lendoAposentadoria por Invalidez Mesmo Com Laudo Contrário: Como as Condições Pessoais Garantem o Benefício no TRF4
Autor: Bruno Pellizzetti
TRF4 converte auxílio-doença em aposentadoria por invalidez quando idade, baixa escolaridade e trabalho braçal inviabilizam a reabilitação. 15 decisões....
Continuar lendoAposentadoria do Policial no Estado de São Paulo: Regras da LC 1.354/2020 Explicadas
Autor: Bruno Pellizzetti
Regras de aposentadoria de policiais civis, peritos, ASPs e AEVPs em SP pela LC 1.354/2020: regras permanente, transição e ADI 7.676 do STF....
Continuar lendoAposentadoria do Professor: Cumulação de Redutores e Regras de Transição no RPPS
Autor: Bruno Pellizzetti
Análise detalhada da aposentadoria do professor no serviço público, cumulação de redutores da EC 47/2005 e regras de transição após a Reforma da Previdência....
Continuar lendoAviso Prévio Indenizado Conta Como Tempo de Contribuição: Entenda Seus Direitos
Autor: Bruno Pellizzetti
O TRF4 reconhece o aviso prévio indenizado como tempo de contribuição. Entenda o fundamento legal e como garantir esse direito junto ao INSS....
Continuar lendoINSS de Obra: O Trabalhador da Construção Civil Pode Aproveitar Essa Contribuição Para Sua Aposentadoria?
Autor: Bruno Pellizzetti
INSS de obra conta para aposentadoria? Entenda como aproveitar contribuições pagas via CNO/CEI com base na Lei 10.666/2003 e decisões do TRF4....
Continuar lendoAposentadoria Especial para quem trabalha em Gráfica: Tintas, solventes, ruído e o direito que poucos conhecem
Autor: Bruno Pellizzetti
Trabalhadores de gráficas têm direito à aposentadoria especial por exposição a tintas, solventes, hidrocarbonetos e ruído. Veja decisões do TRF4....
Continuar lendoAposentadoria Especial do Lavador de Veiculos: Jurisprudencia dos TRFs em 2025/2026
Autor: Bruno Pellizzetti
Lavador de veículos tem direito a aposentadoria especial? Análise de 90 decisões dos TRFs 2 e 4 em 2025/2026 sobre umidade, frio e químicos....
Continuar lendoAposentadoria Especial por Exposição a Agentes Nocivos: Panorama da Jurisprudência Federal em 2025/2026
Autor: Bruno Pellizzetti
Panorama da jurisprudência federal sobre aposentadoria especial: análise de 210 acórdãos dos TRFs 1, 2, 4 e 5 (fev/2025–fev/2026) e 6 teses centrais....
Continuar lendoAposentadoria Especial do Frentista: O Que o TRF4 Decidiu em Janeiro de 2026
Autor: Bruno Pellizzetti
Análise de 45 decisões do TRF4 em janeiro/2026 que consolidam a atividade de frentista como especial por periculosidade e exposição ao benzeno....
Continuar lendoTema 1.291 STJ Contribuinte Individual e Aposentadoria Especial
Autor: Bruno Pellizzetti
STJ decidiu no Tema 1.291 que contribuinte individual não cooperado tem direito a tempo especial comprovando exposição a agentes nocivos. Entenda....
Continuar lendoComo as taxas ocultas estão afetando as aposentadorias no modelo privado
Autor: Bruno Pellizzetti
Como as taxas ocultas dos planos 401(k) corroem aposentadorias no modelo privado americano — e o paralelo com o sistema brasileiro de fundos de pensão....
Continuar lendoAprendizados da Advocacia — Parte 2: o que não te contam sobre a prática real
Autor: Bruno Pellizzetti
Aprendizados práticos de advocacia: atenção ao cliente, instrução, alinhamento de expectativas e humanidade na prática forense....
Continuar lendoLoaded Questions: A Arte da Pergunta Capciosa no Processo Judicial
Autor: Bruno Pellizzetti
Entenda o que são loaded questions (perguntas capciosas) no processo judicial, por que violam garantias e como advogados podem se defender dessas técnicas....
Continuar lendoAnálise: Proibição da Pedra Artificial na Austrália
Autor: Bruno Pellizzetti
Por que a Austrália proibiu a pedra artificial (silicose) e o que isso significa para a saúde do trabalhador brasileiro e a aposentadoria especial....
Continuar lendoAuxílio Acidente - Guia Completo
Autor: Bruno Pellizzetti
Entenda tudo sobre o Auxílio-Acidente: o que é?, como funciona?, quem tem direito?...
Continuar lendoGuia completo para encontrar um Advogado Previdenciário confiável em 2025
Autor: Bruno Pellizzetti
Como encontrar um advogado previdenciário confiável em 2025, os benefícios de sua contratação, quando pode não ser necessário, e os valores cobrados...
Continuar lendoFAQ Advogado - Perguntas Frequentes sobre Advocacia Previdenciária
Autor:
Respostas para as perguntas mais comuns sobre advocacia previdenciária, processos judiciais e administrativos junto ao INSS....
Continuar lendoFAQ Benefício - Perguntas Frequentes sobre Benefícios Previdenciários
Autor:
Respostas para as perguntas mais comuns sobre benefícios previdenciários, requisitos, cálculos e procedimentos junto ao INSS....
Continuar lendoFAQ Tutoriais - Perguntas Frequentes sobre Tutoriais Previdenciários
Autor:
Respostas para as perguntas mais comuns sobre tutoriais previdenciários, processos e procedimentos junto ao INSS....
Continuar lendoAposentadoria Rural: Como Garantir Seus Direitos como Trabalhador Rural
Autor: Bruno Pellizzetti
Guia completo sobre aposentadoria rural, direitos e procedimentos para trabalhadores do campo...
Continuar lendoAposentadoria Especial por Exposição a Agentes Biológicos: Guia Completo
Autor: Bruno Pellizzetti
Entenda seus direitos à aposentadoria especial por exposição a agentes biológicos no ambiente de trabalho...
Continuar lendoRevisão da Aposentadoria: Como Identificar e Solicitar Seus Direitos
Autor: Bruno Pellizzetti
Aprenda como identificar se tem direito à revisão da aposentadoria e como proceder com o pedido...
Continuar lendoAposentadoria Especial: Novas Regras e Mudanças Importantes
Autor: Bruno Pellizzetti
Entenda as novas regras da aposentadoria especial e como elas afetam seu benefício...
Continuar lendoAposentadoria Especial para Frentistas: É Hora de Solicitar Seu Benefício?
Autor: Bruno Pellizzetti
Guia completo sobre aposentadoria especial para frentistas e trabalhadores de postos de combustível...
Continuar lendoAposentadoria para MEI: Guia Completo para Microempreendedores
Autor: Bruno Pellizzetti
Tudo o que você precisa saber sobre aposentadoria como Microempreendedor Individual (MEI)...
Continuar lendoAposentadoria Especial do Servidor Publico
Autor: Bruno Pellizzetti
Entenda a importância da aposentadoria especial para o Servidor Público, um tema que ganhou mais relevância depois da Reforma da Previdência...
Continuar lendoFAQ - Perguntas Frequentes sobre Advogados Previdenciários
Autor: Bruno Pellizzetti
Perguntas e Respostas mais comuns sobre Direito Previdenciário, Aposentadoria, INSS e Pensão....
Continuar lendoFAQ - Perguntas Frequentes sobre Benefícios Previdenciários
Autor: Bruno Pellizzetti
Perguntas e Respostas mais comuns sobre Benefícios Previdenciários e Acumulação....
Continuar lendoFAQ - Tutoriais do YouTube sobre Benefícios Previdenciários
Autor: Bruno Pellizzetti
Perguntas e respostas frequentes sobre aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente e outros benefícios do INSS, com base em nossos tutoriais do YouTube....
Continuar lendoAposentadoria Especial para Motoboy: Direitos e Como Solicitar
Autor: Bruno Pellizzetti
Guia completo sobre aposentadoria especial para motociclistas profissionais e entregadores...
Continuar lendoPeríodo de Graça - Guia Completo
Autor: Bruno Pellizzetti
Entenda de uma vez por todas o período de Graça do INSS...
Continuar lendoSucumbência Previdenciária - Um entendimento Injusto
Autor: Bruno Pellizzetti
Porque o entendimento da Justiça é Injusto com os Advogados Previdenciários...
Continuar lendoAposentadoria Especial por Exposição a Agentes Biológicos: Direitos e Procedimentos
Autor: Bruno Pellizzetti
Entenda seus direitos à aposentadoria especial quando exposto a agentes biológicos no trabalho...
Continuar lendoAposentadoria Rural Negada: O Que Fazer e Como Evitar
Autor: Bruno Pellizzetti
Aprenda o que fazer quando sua aposentadoria rural é negada e como evitar problemas no processo...
Continuar lendoPensão por morte em 2024 e conceitos sobre a integralidade
Autor: Bruno Pellizzetti
Entenda os conceitos de invalidez, deficiência grave, deficiência intelectual e deficiência mental e sua importância para a pensão por morte integral....
Continuar lendoCTC - Período de Prefeitura Trabalhando como Autônomo
Autor: Bruno Pellizzetti
Cliente quase perdeu a aposentadoria (regra 86/96) após má interpretação judicial do período trabalhado na prefeitura como autônoma. Veja o caso....
Continuar lendoO que fazer com tempo trabalhado no Regime Publico CTC
Autor: Bruno Pellizzetti
Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) no serviço público: entenda as regras, restrições e quem pode usar esse documento para planejar a aposentadoria....
Continuar lendoPeriodo em Licença Contribuído em Atraso
Autor: Bruno Pellizzetti
Como a 'Licença sem Remuneração' afeta a aposentadoria de servidores públicos. Entenda o recolhimento em atraso e seu impacto nas contribuições....
Continuar lendoProcesso Previdenciário - Até que ponto o Juiz pode nos Auxiliar
Autor: Bruno Pellizzetti
Um caso real, sobre como um juiz ajudou uma servidora pública conseguir a sua aposentadoria...
Continuar lendoAverbação e Desaverbação - Porque é tão difícil as vezes extrair um direito que a pessoa tem de um ente público?
Autor: Bruno Pellizzetti
Descubra as complexidades e burocracias envolvidas na expedição de uma CTC revisada e suas implicações nos regimes previdenciários....
Continuar lendoTema 810 do STF - Uma Revisão Ainda Possível
Autor: Bruno Pellizzetti
Tema 810 do STF sobre correção monetária de precatórios: decisão sobre a TR e como revisar cálculos judiciais para garantir verbas previdenciárias....
Continuar lendoAposentadoria do Vigilante na Mira do STF
Autor: Bruno Pellizzetti
Aposentadoria do vigilante está sendo julgado pelo STF, veja informações atualizadas sobre o caso....
Continuar lendoRevisão do Deficiente 80% x 100% da Média do Benefício
Autor: Bruno Pellizzetti
Entenda melhor sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência após a reforma da Previdência e veja como isso pode estar afetando o seu benefício...
Continuar lendoEntenda as Mudanças na Pensão por Morte e Evite Erros no Requerimento Após a Reforma da Previdência de 2019
Autor: Bruno Pellizzetti
Erros comuns no requerimento de pensão por morte após as Reformas de 2015 e 2019 que podem causar a perda do benefício....
Continuar lendoAposentadoria Especial do Motorista - Uma Batalha Perdida?
Autor: Bruno Pellizzetti
Conheça um pouco sobre a história da aposentadoria especial do motorista e a sua evolução até a data atual...
Continuar lendoEsqueci de adicionar um período Rural na minha aposentadoria e agora?
Autor: Bruno Pellizzetti
Conheça como corrigir um erro comum dos segurados do INSS - aposentadoria sem tempo rural...
Continuar lendoGuia Completo da Aposentadoria Rural - Segurado Especial
Autor: Bruno Pellizzetti
Conheça tudo sobre aposentadoria rural do Segurado Especial - uma categoria a parte dos demais...
Continuar lendoPagamento em Atraso para o INSS - Quem tem esse Direito?
Autor: Bruno Pellizzetti
Pagamento em Atraso para o INSS - Quem tem esse Direito...
Continuar lendoAposentadoria Especial do Enfermeiro e Profissionais da Área de Saúde
Autor:
Aposentadoria Especial para profissionais da saúde: enfermeiros, técnicos, auxiliares, chefes e supervisores de enfermagem. Entenda seus direitos....
Continuar lendoRevertendo o Indefimento da Aposentadoria Especial com muitos erros: Duplo Requerimento Previdenciário
Autor: Bruno Pellizzetti
Descubra como sanar os erros e inconsistências do requerimento administrativo e salvar o benefício previdenciário e os atrasados ...
Continuar lendoAposentadoria especial para frentistas caixas e trabalhadores de postos de combustíveis: tudo o que você precisa saber
Autor: Bruno Pellizzetti
Tudo que você precisa saber sobre aposentadoria para caixas e trabalhadores de posto de combustível...
Continuar lendoGuia Completo de Profissões por Enquadramento Profissional para Aposentadoria Especial que não precisam de PPP - Decretos 53.831/64 e Decreto 83.080/70
Autor: Bruno Pellizzetti
Descubra o enquadramento profissional ainda é importante até mesmo nos dias de hoje. ...
Continuar lendoRevisão do Teto anterior a 1988: saiba o que é e descubra se você tem direito a aumentar o valor do seu benefício!
Autor: Bruno Pellizzetti
Tese de revisão do teto anterior a 1988: saiba se você tem direito e como pode aumentar o valor do seu benefício de aposentadoria ou pensão....
Continuar lendoRevisão de aposentadoria e pensão por morte do servidor público: erros comuns, prazos e recursos - Guia
Autor: Bruno Pellizzetti
Conheça a nova lei para agilizar o atendimento no INSS e reduzir filas. Saiba como funciona e beneficie-se das melhorias...
Continuar lendoAvanços na Perícia Médica do INSS: Telemedicina e Antecipação de Filas Presenciais
Autor: Bruno Pellizzetti
Conheça a nova lei para agilizar o atendimento no INSS e reduzir filas. Saiba como funciona e beneficie-se das melhorias...
Continuar lendoNova portaria 38 de 2023 Auxílio Doença - Incapacidade Temporária
Autor: Bruno Pellizzetti
Nova portaria do INSS é benéfica aos segurados que recebem benefício por incapacidade!...
Continuar lendoDecisão do TCE Redefine Marco Temporal da Aposentadoria do Servidor Público Paranaense para Regras de Transição Antigas
Autor: Bruno Pellizzetti
Como a decisão do TCE-PR sobre a Reforma da Previdência afeta servidores públicos do Paraná. Análise das ECs 103/2019, 45/2019 e LC 233/2021....
Continuar lendoDireito Adquirido e Manutenção do Vínculo Público
Autor:
Interessante caso sobre direito adquirido e manutenção do vínculo público...
Continuar lendoTripla Acumulação de Benefício: O Polêmico Debate que pode te afetar!
Autor: Bruno Pellizzetti
Tripla acumulação de benefícios previdenciários: entenda o debate, proteja seus direitos e evite problemas na concessão....
Continuar lendoPensão por morte para o filho que ainda não nasceu
Autor: Bruno Pellizzetti
Uma situação que não é tão comum nos pedidos de pensão por morte mas pode ocorrer, é quando o pai falece sem que o filho tenha sequer nascido...
Continuar lendoPensão por morte rural em 2023: saiba os critérios e como solicitar
Autor: Bruno Pellizzetti
Passo a passo de como solicitar a pensão por morte rural, de forma rápida e gratuita....
Continuar lendoAspectos Previdenciários das Doenças Estigmatizadas: Desafios e Soluções
Autor: Bruno Pellizzetti
Como as doenças estigmatizadas impactam a previdência social. Entenda o conceito, os desafios práticos e as implicações jurídicas previdenciárias....
Continuar lendoAprenda como corrigir os erros da Guia de Previdência Social
Autor: Bruno Pellizzetti
Erros no preenchimento ou pagamento da Guia de Previdência Social (GPS) podem causar prejuízos no INSS. Veja como corrigir e garantir seus direitos....
Continuar lendoAposentadoria bloqueada: saiba como proceder
Autor: Bruno Pellizzetti
Teve sua aposentadoria bloqueada pelo INSS? Entenda por que acontece, principais causas e como resolver esse problema para voltar a receber o benefício....
Continuar lendoProvas de união estável
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Provas de união estável documentos que possam comprovar:...
Continuar lendoMinha esposa não conseguiu a Aposentadoria Rural, corro o mesmo risco?
Autor: Bruno Pellizzetti
Dificuldades na obtenção da Aposentadoria Rural: Como lidar com indeferimentos e reunir provas necessárias....
Continuar lendoAposentadoria: Período como seminarista é válido!
Autor: Bruno Pellizzetti
O período como seminarista pode contar para a aposentadoria. Entenda como comprovar o tempo de serviço religioso e quais documentos são necessários....
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