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Artigos sobre pensão por morte.
A morte do devedor não extingue o empréstimo consignado — mas a pensão por morte da viúva é intocável e os herdeiros só respondem até as forças da herança. Mapeamos a jurisprudência do TRF4 e das Turmas Recursais, incluindo o papel decisivo do seguro prestamista.
Declaração de morar sozinha no BPC exige esclarecimento no pedido de pensão. Confira prova da união, lei da data do óbito e revisão do benefício.
Quem recebe os dois benefícios perde parte do menor. Veja as faixas do art. 24, o cálculo passo a passo com valores de 2026 e quando cabe revisão.
Entenda os conceitos de invalidez, deficiência grave, deficiência intelectual e deficiência mental e sua importância para a pensão por morte integral.
Erros comuns no requerimento de pensão por morte após as Reformas de 2015 e 2019 que podem causar a perda do benefício.
Conheça a nova lei para agilizar o atendimento no INSS e reduzir filas. Saiba como funciona e beneficie-se das melhorias
Uma situação que não é tão comum nos pedidos de pensão por morte mas pode ocorrer, é quando o pai falece sem que o filho tenha sequer nascido
Passo a passo de como solicitar a pensão por morte rural, de forma rápida e gratuita.
