Aposentadoria Especial
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Autônomo tem tempo especial sem PPP de empresa. O TRF4 aplicou o Tema 1291/STJ no caso do soldador. ...
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5SetRevisão de aposentadoria do autônomo: decadência e o IA...
Revisão de aposentadoria do contribuinte individual: os dois prazos decadenciais do IAC 11 do TRF4, ...
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3SetAbono de permanência com aposentadoria especial: TRF6
TRF6 garante abono de permanência a professor com aposentadoria especial e desfaz a confusão entre o...
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31AgoEletricidade e tempo especial: Tema 534 e o TRF4 em 2026
Acima de 250V gera tempo especial mesmo depois de 1997. Veja as decisões recentes do TRF4 sobre rede...
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27AgoRetificação do PPP: ação é na Justiça do Trabalho (STJ)
STJ pacifica: a ação para corrigir o PPP sem o INSS no processo é da Justiça do Trabalho. Veja o map...
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24AgoInflamáveis e aposentadoria especial: o que o TRF4 decide
Trabalho em área de risco com combustível gera tempo especial sem medir intensidade. Veja a Súmula 1...
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21AgoAposentadoria especial de gerente e caixa de posto (TRF4)
TRF4 fixa tese: gerente e caixa de posto de combustíveis têm direito à aposentadoria especial por pe...
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19AgoConversão de tempo especial em comum depois da EC 103
A EC 103 vedou a conversão só para o tempo posterior a 13/11/2019. Veja como garantir o fator 1,4 so...
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12AgoAposentadoria do policial civil no Paraná: o que o TJPR...
Integralidade sim, paridade não. Veja a divergência entre a 6ª e a 7ª Câmaras sobre idade mínima, o ...
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10AgoAposentadoria do Enfermeiro: como fazer o PPP valer
PPP genérico é a causa nº 1 de indeferimento na enfermagem. Veja o que o documento precisa dizer, as...
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27JulAposentadoria Especial do Coveiro: Como Provar em 2026
Coveiro e sepultador têm direito à aposentadoria especial por agentes biológicos. Veja o que decidir...
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27JulAposentadoria Especial do Minerador: Guia Completo e as...
Aposentadoria especial do minerador: 15, 20 ou 25 anos, frente de produção, PPP e conversão. Com a A...
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