Atividades concomitantes: o que conferir no cálculo do INSS
Confira contribuições por competência, teto e cálculo usado na concessão antes de avaliar uma revisão por atividades concomitantes.
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Artigos sobre revisão de benefícios.
Confira contribuições por competência, teto e cálculo usado na concessão antes de avaliar uma revisão por atividades concomitantes.
Três acórdãos do TRF4 de 16/09/2026 aplicaram a EC 136/2025 aos requisitórios e reservaram para o cumprimento de sentença os juros da fase anterior.
Desde novembro de 2025, o TRF4 considera nula a venda (cessão) de precatórios e RPVs de origem previdenciária. Explicamos a decisão do IRDR 34, a divergência sobre quem já vendeu, o bloqueio de saques e o que está em jogo no Tema 1418 do STJ.
Aposentado por invalidez desde 2014, um motorista de carreta do interior do Paraná foi convocado pelo INSS para "reabilitação profissional" três dias antes de completar 60 anos — idade em que a lei o isenta de qualquer perícia. Contamos como o caso terminou na Justiça Federal.
Pagou IR sobre aposentadoria após o diagnóstico de doença grave? Saiba como pedir a restituição retroativa dos últimos 5 anos, na Receita ou na Justiça.
Benefício concedido entre 1988 e 1991 pode ter a RMI achatada. Veja o que diz o art. 144, como se enfrenta a decadência e quando a ação compensa.
Tema 692 limitado: STJ decide que benefício substituído na decisão final não gera devolução dos valores da liminar. Saiba como se defender da cobrança do INSS.
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