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Aposentadoria do Professor: Cumulação de Redutores e Regras de Transição no RPPS13Abr

Aposentadoria do Professor: Cumulação de Redutores e Re...

Análise detalhada da aposentadoria do professor no serviço público, cumulação de redutores da EC 47/...

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Aviso Prévio Indenizado Conta como Tempo de Contribuição?9Abr

Aviso Prévio Indenizado Conta como Tempo de Contribuição?

O STJ decidiu no Tema 1.238 que o aviso prévio indenizado não conta como tempo de contribuição. Veja...

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INSS de Obra: O Trabalhador da Construção Civil Pode Aproveitar Essa Contribuição Para Sua Aposentadoria?23Mar

INSS de Obra: O Trabalhador da Construção Civil Pode Ap...

INSS de obra conta para aposentadoria? Entenda como aproveitar contribuições pagas via CNO/CEI com b...

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Aposentadoria Especial para quem trabalha em Gráfica: Tintas, solventes, ruído e o direito que poucos conhecem18Mar

Aposentadoria Especial para quem trabalha em Gráfica: T...

Trabalhadores de gráficas têm direito à aposentadoria especial por exposição a tintas, solventes, hi...

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Aposentadoria Especial do Lavador de Veiculos: Jurisprudencia dos TRFs em 2025/202623Fev

Aposentadoria Especial do Lavador de Veiculos: Jurispru...

Lavador de veículos tem direito a aposentadoria especial? Análise de 90 decisões dos TRFs 2 e 4 em 2...

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Aposentadoria Especial por Exposição a Agentes Nocivos: Panorama da Jurisprudência Federal em 2025/202619Fev

Aposentadoria Especial por Exposição a Agentes Nocivos:...

Panorama da jurisprudência federal sobre aposentadoria especial: análise de 210 acórdãos dos TRFs 1,...

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Aposentadoria Especial do Frentista: O Que o TRF4 Decidiu em Janeiro de 20262Fev

Aposentadoria Especial do Frentista: O Que o TRF4 Decid...

Análise de 45 decisões do TRF4 em janeiro/2026 que consolidam a atividade de frentista como especial...

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Tema 1.291 STJ Contribuinte Individual e Aposentadoria Especial4Nov

Tema 1.291 STJ Contribuinte Individual e Aposentadoria ...

STJ decidiu no Tema 1.291 que contribuinte individual não cooperado tem direito a tempo especial com...

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Como as taxas ocultas estão afetando as aposentadorias no modelo privado31Out

Como as taxas ocultas estão afetando as aposentadorias ...

Como as taxas ocultas dos planos 401(k) corroem aposentadorias no modelo privado americano — e o par...

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Aprendizados da Advocacia — Parte 2: o que não te contam sobre a prática real28Out

Aprendizados da Advocacia — Parte 2: o que não te conta...

Aprendizados práticos de advocacia: atenção ao cliente, instrução, alinhamento de expectativas e hum...

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Loaded Questions: A Arte da Pergunta Capciosa no Processo Judicial27Out

Loaded Questions: A Arte da Pergunta Capciosa no Proces...

Entenda o que são loaded questions (perguntas capciosas) no processo judicial, por que violam garant...

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Análise: Proibição da Pedra Artificial na Austrália24Out

Análise: Proibição da Pedra Artificial na Austrália

Por que a Austrália proibiu a pedra artificial (silicose) e o que isso significa para a saúde do tra...

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