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27Jul

Aposentadoria Especial do Coveiro: Como Provar em 2026

Coveiro e sepultador têm direito à aposentadoria especial por agentes biológicos. Veja o que decidir...

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27Jul

Aposentadoria Especial do Minerador: Guia Completo e as...

Aposentadoria especial do minerador: 15, 20 ou 25 anos, frente de produção, PPP e conversão. Com a A...

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27Jul

Aposentadoria com Visão Monocular: Regras e Revisão 2026

A Lei 14.126/2021 tornou a visão monocular deficiência para todos os efeitos legais. Veja o tempo de...

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27Jul

Decreto 53.831/64 e Aposentadoria Especial: Guia 2026

O que é o Decreto 53.831/64, como ler o quadro anexo por código e por que, até 28/04/1995, a categor...

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27Jul

PPP Errado é Culpa da Empresa: A Multa que a Lei Prevê ...

A Lei 8.213/91 manda multar a empresa que emite PPP em desacordo com o laudo. Na prática, quem perde...

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Tema 1124 do STJ: DER ou Citação? O Que Define os Atras...

O STJ definiu quando o benefício ganho na Justiça retroage à DER e quando só vale da citação. A tese...

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10Jul

EC 136/2025 e o pagamento de precatórios federais

Entenda as mudanças da EC 136/2025 nos precatórios federais: novo prazo, juros de 2% ao ano, IPCA co...

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9Jul

Indicadores do CNIS: O Guia Completo Para Entender (e C...

IEAN, PEXT, IREC-LC123, PSC-MEN-SM-EC103... Entenda o que significa cada indicador do extrato CNIS, ...

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21Mai

Atestmed: INSS amplia prazo sem perícia presencial de 6...

Portaria nº 13/2026 amplia para 90 dias o prazo do auxílio por incapacidade temporária sem perícia p...

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18Mai

Lei nº 15.222/2025: A mãe que ficou internada após o pa...

Entenda como a Lei nº 15.222/2025 garante a prorrogação da licença e do salário-maternidade em casos...

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11Mai

Agrotóxicos e Aposentadoria Especial: Como a Justiça Te...

Análise de mais de 150 decisões recentes do TRF4 sobre o reconhecimento de atividade especial para t...

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9Mai

Cessação e Manutenção de Benefício: O Direito de Escolh...

O segurado pode escolher qual benefício manter quando tem direito a dois? O TRF4 confirma esse direi...

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