RPPS
Categorias
Filtrando por: RPPS
3AgoReserva do PM e do bombeiro: as regras da Lei 13.954
Pedágio de 17%, 30 anos de serviço e integralidade mantida. Veja as regras nacionais dos militares e...
Ler artigo
3AgoAposentadoria do Policial Civil: LC 51/85 depois da EC 103
Direito adquirido, pedágio de 100% ou regra permanente. Veja o que o STF fixou no Tema 1.019 e quand...
Ler artigo
3AgoCTC do INSS para o RPPS: passo a passo da averbação
Como pedir a certidão, incluir o tempo especial convertido e obrigar o RPPS a averbar. Com o que o S...
Ler artigo
3AgoIntegralidade e paridade no RPPS: quem ainda tem em 2026
A EC 103 extinguiu as duas garantias, mas o direito adquirido sobrevive. Veja os dois grupos que ain...
Ler artigo
27JulAposentadoria Especial do Coveiro: Como Provar em 2026
Coveiro e sepultador têm direito à aposentadoria especial por agentes biológicos. Veja o que decidir...
Ler artigo
10JulEC 136/2025 e o pagamento de precatórios federais
Entenda as mudanças da EC 136/2025 nos precatórios federais: novo prazo, juros de 2% ao ano, IPCA co...
Ler artigo
7MaiContribuição Previdenciária do aposentado com Doença Gr...
Isenção de contribuição previdenciária por doença grave e de imposto de renda; quem tem direito no R...
Ler artigo
28AbrContagem Recíproca entre RPPS e RGPS: Regras, Limitaçõe...
Regras e limitações da contagem recíproca entre regimes previdenciários (RPPS e RGPS), com decisões ...
Ler artigo
17AbrAposentadoria do Policial no Estado de São Paulo: Regra...
Regras de aposentadoria de policiais civis, peritos, ASPs e AEVPs em SP pela LC 1.354/2020: regras p...
Ler artigo
10JulCTC - Período de Prefeitura Trabalhando como Autônomo
Cliente quase perdeu a aposentadoria (regra 86/96) após má interpretação judicial do período trabalh...
Ler artigo
5JulO que fazer com tempo trabalhado no Regime Publico CTC
Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) no serviço público: entenda as regras, restrições e quem pod...
Ler artigo
4JulLicença sem Vencimento Conta para a Aposentadoria? 2026
Servidor em licença sem remuneração pode recolher em atraso e contar o tempo? Veja as regras do RPPS...
Ler artigo